domingo, 22 de agosto de 2010

Parlamento de Jovens

Nos dias 24 e 25 de Maio, a Escola Básica Integrada de São Bruno, de Caxias, foi, juntamente com outras duas, representar o distrito de Lisboa na sessão nacional do Parlamento dos Jovens, tendo como tema este ano a Educação Sexual. Foram, como deputadas, a Mariana Laborinho e a Mariana Oliveira, como jornalista o Dinis Costa e as professoras Ana Madeira e Marlene Lucas como acompanhantes.



No primeiro dia, tiveram lugar as comissões, para decidir, em grupos de sete distritos/regiões, as medidas a propor na sessão nacional. A nossa comissão decorreu na sala 8, e nela participaram os distritos de Aveiro, Guarda, Lisboa, Leiria, Bragança, Faro e o Ciclo de Fora de Europa, vindo de uma escola em Macau. Algumas das medidas propostas nessa comissão foram:

• Promoção de um gabinete para esclarecimento de dúvidas sobre este assunto em cada escola, com professores e sexólogos de ambos os sexos, no qual há distribuição de métodos contraceptivos;

• Realização de sessões de esclarecimento nas escolas;

• Criação de um site com um “conselheiro virtual”, em que os alunos expõem as suas dúvidas anonimamente e são esclarecidos por técnicos;

• Disponibilização de formações para Encarregados de Educação, para a percepção dos problemas dos seus Educandos.

Enquanto decorriam as comissões, os jornalistas e os professores foram fazer uma visita guiada ao parlamento. A guia disse que o Parlamento tinha sido, anteriormente, um Mosteiro Beneditino.

Ficou-se a saber também que a Sala dos Passos Perdidos tem esse nome porque, antes dos meios de comunicação à distância, como o telefone, os jornalistas esperavam nessa sala, durante horas, até que alguma pessoa que quisessem entrevistar passasse, e por isso andavam para cá e para lá, para passar o tempo. Essa sala é decorada com quadros originais de Bordalo Pinheiro, muito valiosos e representativos da arte portuguesa. Estes quadros estão divididos pelos dois lados da sala, porque uns são “antes da Revolução Liberal” e outros são “depois da Revolução Liberal”. A Sala dos Passos perdidos foi recuperada, depois de um incêndio em 1895, por Ventura Terra.

Quando se entrou na Assembleia da República, a guia disse que ali se sentavam 230 deputados, que haviam seis câmaras que filmavam as sessões, incluindo uma no tecto, que a Assembleia da República “legisla e verifica” e explicou que além das sessões que ali havia, os deputados tinham comissões parlamentares e reuniões com os grupos parlamentares e com o eleitorado. Também disse onde é que os órgãos parlamentares ficavam sentados durante as sessões.



Nesse dia houve também um concerto de Gospel na Sala do Senado.


Todas as refeições do primeiro dia foram servidas nos Claustros.

Passámos essa noite no INATEL, em Oeiras, em quartos de quatro pessoas, com colegas de outras partes do país.

No segundo dia, decorreu, na Sala do Senado, a sessão nacional do Parlamento dos Jovens, para decidir as medidas que iam fazer parte do texto final. Nessa sessão a mesa foi constituída por:

• Presidente (Joana Vivas)

• Vice-Presidente (Marta Neves)

• 1.º Secretário (Carlos Domingues)

• 2.ª Secretária (Telma Casaca)

Nessa sessão estiveram os deputados José Luís Ferreira, do PEV, Rita Rato, do PCP, Ana Drago, do BE, Michael Seufert, do CDS-PP, Amadeu Albergaria, do PSD e Nuno Araújo, do PS. Na primeira parte da sessão, estes deputados responderam a perguntas feitas pelos porta-vozes de cada ciclo. Algumas das perguntas foram:

• Pergunta: As escolas estão a ser prejudicadas pela crise económica?

Resposta: Não, a Educação não está a sofrer cortes.

• Pergunta: Qual é a sua opinião relativamente à fraude no rendimento social de inserção?

Resposta: Acho que não devia haver fraude no rendimento social de inserção porque é um rendimento para as pessoas viverem com dignidade e quem o desrespeita deve ser penalizado.

Na segunda parte da sessão, decidiram-se as medidas que fizeram parte do texto final, que foram as seguintes:

1. Existência de um gabinete fixo ou móvel de atendimento aos jovens, orientado por alguém especializado na área, com os objectivos de informar e clarificar dúvidas, efectuar rastreios e distribuir contraceptivos.

2. Funcionamento de um gabinete multidisciplinar de apoio ao aluno, constituído por um grupo organizador e coordenador de um plano promotor de educação sexual constituído por Professores, Coordenador(a) da Educação para a Saúde, Psicólogo(a), de acordo com a especificidade de cada situação.

3. Organização de palestras e actividades ao longo do ano lectivo, para a promoção da saúde, de modo a mudar mentalidades, não só de alunos mas também dos intervenientes na sua educação (pais, professores, etc.), com a sua formação.

4. Sugerir às escolas a criação de ateliers/oficina (já existentes) mas com o tema “a educação sexual”, que pretende dinamizar múltiplas actividades, entre as quais: organização de campanhas de sensibilização, promoção de espectáculos sobre o tema, palestras orientadas por especialistas nesta área, visitas de estudo a centros de saúde e acolhimento, criação de blogs e artigos para o jornal da escola.

5. Abordagem pedagógica de temas da sexualidade humana, feita em contextos curriculares, mas em áreas não disciplinares (Área de Projecto de Formação Cívica, privilegiando o espaço turma e as diferentes necessidades dos jovens.

6. Garantir o direito de cada aluno em aceitar ou recusar a educação sexual apresentada pelas escolas.

7. Intercâmbio entre escolas para partilha de experiências/informações, incluindo debates e um concurso intitulado “Sexualidade Segura”, com espectáculos de expressão corporal, sendo o prémio a gravação de um anúncio com uma figura pública, apelando a uma sexualidade consciente e saudável.

8. Implementação de um programa regional subordinado à temática adolescência/sexualidade, envolvendo sessões de esclarecimento para pais/encarregados de educação e filhos/educandos.

9. Implementação do Dia Nacional da Sexualidade Juvenil, com o objectivo de interagir com a sociedade, alertando e sensibilizando jovens e adultos para esta questão. Para o efeito, criaríamos um encontro de jovens a nível regional, no qual existiriam bancas, workshops e palestras. O Dia seria o mesmo a nível nacional, mas num dia diferente do dia de combate à SIDA, 1 de Dezembro.

Na conferência de Imprensa, os jornalistas tiveram a oportunidade de fazer algumas perguntas a um deputado, tais como:

• Pergunta: O que acha deste projecto que é o Parlamento do Jovens?

Resposta: Acho que é um bom contacto com a política e gosto de ver a maneira séria, profissional e responsável como participam neste projecto, e aprendo muito com vocês.

• Pergunta: O que acha do tema deste ano, no Parlamento dos Jovens?

Resposta: Acho que é pertinente. Reveste-se com o combate a muitas matérias.

• Pergunta: O que acha do investimento de Portugal na Educação?

Resposta: Um povo pouco instruído é um povo submisso, por isso deve-se investir muito na Educação. Sejamos pobres ou ricos, é sempre melhor sermos instruídos, e por isso o Estado tem que arranjar dinheiro para investir na Educação.

• Pergunta: O que é que acha que está na origem do insucesso escolar?

Resposta: Acho que os conteúdos dos programas não estão adaptados para estes tempos.

• Pergunta: O que acha quanto à promoção dos produtos nacionais?

Resposta: Os produtos nacionais não se devem impor por serem nacionais, mas pela sua qualidade.

Todos gostámos desta experiência e esperamos vir a repeti-la no próximo ano.



Democracia não é debater e votar, democracia é sermos todos cidadãos!

Rita Rato